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Vídeo Publicado em 09/09/2013
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É um assunto que recebe espaço na mídia de tempos em tempos voltando aos jornais de Belo Horizonte, gerando dúvidas e trazendo polêmicas, e movimenta, pelo menos, 50 milhões de reais por ano. O assunto é, na verdade, uma questão, a indústria das multas existe ou é uma lenda urbana? A quantidade de equipamentos eletrônicos de fiscalização triplicou nos últimos dois anos, com a adoção de detectores de avanço de sinal. E a prefeitura ainda reativou radares fixos que estavam desligados na Av. Antônio Carlos e na Av. Cristiano Machado.
Os motoristas questionam a metodologia usada pelas autoridades públicas para punição de infratores. A população reclama bastante, uns dizem que aumentou o número de radar sendo que nem sempre os mesmos estão numa visão que logo se vê, e que tudo é uma forma de arrecadar dinheiro; dizem ainda, que existe radar onde não tem necessidade.
Para maior compreensão de todo o assunto é preciso refletir sobre quais são as empresas que lucram com a instalação e manutenção dos radares em Belo Horizonte. É uma informação essencial para desvendar como funciona a arrecadação sobre as infrações cometidas no trânsito. No início de 2011 o Fantástico da Rede Globo, deu destaque nacional para a reportagem especial de quase 20 minutos, revelando como funciona a indústria das multas nas grandes cidades brasileiras. Nessa reportagem são dados flagras em pessoas que querem tirar proveito de tudo e cometer crimes em relação às multas, com detalhes de comissão, por exemplo, e negociatas.
Nessa matéria se mostram duas práticas ilegais, a primeira é a elaboração dos editais direcionados, onde representantes de diversos grupos foram flagrados por câmeras escondidas explicando o esquema. E a segunda prática é a fraude na realização de estudos para instalação de radares, pois dessa forma, as prefeituras conseguem espalhar os equipamentos em lugares que não deveriam existir.
Entenda a possível existência de uma indústria de multas em Belo Horizonte. Na matéria do Fantástico foi notada a empresa paulista Splice que faz parte do esquema ilegal, mais cenas de flagrantes de corrupção. Sobra dinheiro para campanha eleitoral de corruptos. A empresa que contratou o vendedor flagrado pelo Fantástico é responsável pela instalação e manutenção de 50 radares na capital mineira, e ainda, doou 100 mil reais às eleições de 2008 para a candidatura de Mario Lacerda. Para muitos, uma companhia que confirma fraudes em licitações e que oferece dinheiro para campanhas eleitorais é de comportamento questionável.
Este grupo é o Splice que até julho de 2013 possui um contrato fechado com a prefeitura de Belo Horizonte. Após a reportagem, a negociação com a administração municipal começou a ser questionada e virou alvo de investigação. Na época até mesmo o vice-prefeito eleito na chapa de Mario Lacerda, Délio Malheiros, levantou suspeita. Para melhor entendimento foi preciso descobrir como a Splice conseguiu lucrar com os radares em BH.
A prefeitura assinou um contrato emergencial com a empresa de duração de 180 dias, em agosto de 2010; isto sem licitação alguma. Após 6 meses, a companhia fechou negócio com 30 meses de vigência, que foi resultado da classificação do edital lançado em 2009. Foi um processo que se arrastou, devido a uma série de recursos. A Splice na verdade, em segundo lugar na fase de concorrência, ganhou o contrato após a primeira colocada receber reprovação na então fase de testes. Ou seja, a outra foi desclassificada e a Splice que apresentou uma proposta de valor superior, 2 milhões de reais mais cara, conseguiu o contrato. Até hoje a questão não foi esclarecida nos jornais da capital. A BHTrans sempre se limita a dizer que o processo foi acompanhado pelo Ministério Público e que está dentro da Lei; já o órgão nunca se declarou a respeito.
A BHTrans realizou uma campanha tentando desmistificar o que ela chama de lenda urbana, em 2009, apresentando tabelas que indicavam queda nas punições financeiras aos infratores. Na época poderia até ocorrer diminuição das multas, mas nos últimos anos, com o aumento na quantidade de radares pela cidade, o registro cresceu muito mesmo, em relação às multas. Atualmente em BH há 64 controladores eletrônicos de velocidade e ainda, 39 detectores de avanço de sinal. O número de equipamento de fiscalização é três vezes maior que no início de 2010. Em cinco meses o número de multas aplicadas dobrou em relação ao mesmo período de 2011.
E a Splice, empresa flagrada pelo Fantástico na fraude de processos de concorrência segue lucrando com os contratos na capital mineira. A existência de uma indústria de multas em BH continua sendo motivo de especulação e é necessária uma investigação por autoridades. Através do que está documentado e comprovado, você mesmo pode tirar suas conclusões, com base em informações que muitas vezes, não são divulgadas.
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