Por um Trânsito mais Humano
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A proporção de recursos de multas de trânsito aceitos pela Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) de Uberlândia passou de 23% nos quatro primeiros meses de 2011 para 35% no mesmo período de 2012.
De janeiro a abril de 2011, foram 110 solicitações aprovadas, diante de 486 tentadas. O número de multas foi de 35,5 mil. Já neste ano, das 251 pessoas que recorreram, 88 tiveram os recursos acolhidos. No mesmo período deste ano, foram aplicadas 26,1 mil multas.
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De acordo com o gestor em trânsito e especialista em mobilidade Walter Regatieri, qualquer pessoa pode recorrer de uma notificação ou multa recebida. Primeiro deve ser apresentada a defesa prévia na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Settran), logo após o recebimento da notificação.
Em seguida, caso não seja aceito, o recurso deve ser impetrado na Jari. E, por último, se for preciso, no Conselho Estadual de Trânsito (Cetran). "A análise é individual e vai depender da defesa e da comprovação apresentadas. Vale ressaltar que é um direito do condutor pedir sempre uma cópia do auto de infração. Isso é importante para ele analisar e identificar se foi realmente quem cometeu a infração", disse.
Para o secretário de Trânsito e Transportes, Divonei Gonçalves, o ideal é que o número de multas seja cada vez menor. "Quanto menos multas, mais representa que os condutores respeitam as leis de trânsito. Nosso interesse é que os números sejam cada vez menores", afirmou.
Corretor não se livra de punição
Em fevereiro deste ano, o corretor de seguros Gabriel Barrueco Oliveira foi multado por avanço de sinal vermelho no bairro Distrito Industrial, zona norte de Uberlândia. A infração de trânsito teria acontecido às 16h42 de uma quarta-feira. A justificativa foi que ele não teria visto que o semáforo fechou, uma vez que um caminhão que seguia ao lado dele na via também avançou o cruzamento.
"Entrei com recurso neste caso, porque, de acordo com o inciso III do artigo 3º da resolução 396 de dezembro de 2011, o equipamento [radar] tem que ter sido aferido no mínimo nos últimos 12 meses. E pelo que constava no documento, o radar que me multou tinha sido aferido em 2010. Mesmo assim, minha justificativa não foi aceita”, afirmou. A multa, neste caso, foi de R$ 191,54 e ainda 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O fotógrafo Raphael Oliveira viveu situação semelhante em março de 2010, no Rio de Janeiro. Ele teria avançado um sinal vermelho a 40 quilômetros por hora na Barra da Tijuca. “Era 0h15 e a via estava vazia. Passei pelo cruzamento com o maior cuidado. Não fiquei parado por segurança. Incluí na minha defesa dados sobre índices de criminalidade naquele local, mas não aceitaram", disse.
Jari recebe desculpas inconsistentes
A Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) de Uberlândia já recebeu justificativas absurdas de motoristas que cometeram infrações de trânsito e não concordaram com a multa. Em uma delas, um condutor disse que havia passado em velocidade acima da permitida em um radar, pois estava levando a mãe em uma consulta médica, já que ela estaria se sentindo mal. Mas, na hora de reunir a documentação de defesa e apresentar à Jari, o condutor inseriu atestado de um médico-veterinário.
De acordo com representantes da junta, cada justificativa é analisada individualmente. Segundo o órgão, é comum receber explicações como buscar a sobrinha na escola e não perceber uma placa de estacionamento proibido para justificar as infrações de trânsito.
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